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Redução de orçamento compromete as atividades do IFRS

À comunidade acadêmica,

No dia 08 de agosto de 2016, o Governo Federal divulgou a proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano 2017, indicando um corte de 21,75% no âmbito do IFRS. Dessa forma, a instituição terá de se manter em 2017 com menos recursos do que em 2016, isso sem considerar a possibilidade de contingenciamentos dos valores previstos (atrasos ou falta de repasse de parte dos recursos financeiros). As inúmeras negociações entre o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec-MEC) para que o orçamento fosse ampliado - ou no mínimo estivessem mantidos os valores de 2016 - não surtiram efeito.

Neste ano já estamos trabalhando com um orçamento inferior ao do ano passado e ainda tivemos os empenhos limitados a valores menores do que os previstos: 90% dos valores de custeio (destinados ao funcionamento da Instituição) e apenas 50% dos valores de investimento (obras e equipamentos).

Na proposta apresentada pelo MEC para 2017, a instituição terá uma perda de mais de 11 milhões de reais, quando comparado ao orçamento de 2016, e 28 milhões se comparada ao orçamento de 2015. Os recursos previstos para o auxílio estudantil correspondem aos valores repassados pelo governo em 2015, desconsiderando o crescimento do número de matrículas. As ações de Extensão e Pesquisa, que possuem recursos específicos, terão orçamento reduzido para menos da metade em relação a 2016, o que certamente impactará negativamente as atividades planejadas.

A proposta orçamentária para 2017 retrocederá aos valores de seis anos atrás, sem considerar a correção inflacionária. Vale lembrar que nos últimos cinco anos o número de estudantes aumentou em 45% nos 17 campi - hoje são mais de 16 mil alunos no Instituto.

O IFRS vem se consolidando de forma a garantir o ensino de qualidade, a partir de programas de ensino (Programa Institucional de Bolsas de Ensino - Piben), pesquisa (Programa de Bolsas de Iniciação Científica e/ou Tecnológica - Probict; o Auxílio Institucional de Incentivo à Produção Científica e/ou Tecnológica - AIPCT) e Extensão (Programa Institucional de Bolsas de Extensão - Pibex; e Programa de Apoio Institucional à Extensão - Paiex). Também avançou em políticas de capacitação dos servidores, através do Programa de Capacitação, como bolsa qualificação e capacitações de curta e média duração.

No entanto, com os cortes orçamentários, mesmo considerando todo o esforço de ajuste já realizados, tem-se clareza de que o próximo período será de extrema dificuldade, inclusive para a manutenção dos avanços conquistados, e a comunidade acadêmica sentirá os impactos negativos. A gestão do IFRS está junto com o Conif na busca da reversão do quadro exposto, pois as instituições federais de ensino já chegaram a uma situação limite.

Reitoria do IFRS

Veja também a nota divulgada pelo Conif

Acompanhe abaixo os gráficos de evolução orçamentária

Campus Bento Gonçalves

Campus Canoas

Campus Caxias do Sul

Campus Erechim

Campus Farroupilha

Campus Feliz

Campus Ibirubá

Campus Osório

Campus Porto Alegre

Campus Restinga

Campus Rio Grande

Campus Sertão

 

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