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Reitoria esclarece dúvidas de alunos sobre a suspensão das aulas práticas com animais

Reitora Cláudia reuniu-se com alunos e professores no Câmpus Bento Gonçalves

Na manhã desta terça-feira, 10 de setembro, foi realizado um encontro entre a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), representado pela reitora Cláudia Schiedeck Soares de Souza, alunos e professores do Câmpus Bento Gonçalves, para tratar sobre a paralisação das aulas práticas envolvendo animais no curso Técnico em Agropecuária. As aulas práticas foram suspensas devido a denúncias de maus-tratos aos animais feitas via ouvidoria do IFRS.

Na oportunidade, a reitora explanou sobre as questões legais que impedem momentaneamente a realização das aulas práticas, apresentou um histórico sobre a criação dos Institutos Federais e a sanção da Lei Arouca, que dispõe sobre a criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica, onde existe o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea).

O Concea é responsável por credenciar as instituições, bem como pelo cumprimento das normas relativas a este fim. Cláudia explicou que para existir o credenciamento junto ao Concea, é indispensável a existência da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) do IFRS. O Ceua já foi instituído e encontra-se em fase de implantação. A Comissão é presidida pela professora do Câmpus Sertão, Rosilene Rodrigues Kaizer Perin.

 

Palestra

A professora Rosilene proferiu uma palestra onde abordou a constituição e o desenvolvimento da minuta do regimento do CEUA; o pedido de cadastro da Comissão junto ao Concea, realizado em maio de 2013; os preceitos que uma instituição de ensino necessita para fazer parte do Conselho; além das diretrizes para a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica. Um dos exemplos citados pela professora é de que os animais não podem sofrer física nem mentalmente em uma aula prática. É preciso que os animais recebam uma dose de relaxante muscular ou anestésico e tenham um mínimo de sofrimento.

Rosilene salientou que é preciso ensinar aos alunos técnicas mais modernas na utilização de animais e apresentou as penalidades caso a lei não seja cumprida, além de alguns métodos alternativos para a utilização de animais. A professora disse ainda que nos Câmpus de Sertão e Ibirubá as aulas práticas envolvendo animais estão suspensas desde janeiro de 2013.

 

Questionamentos

Depois da palestra de Rosilene, o espaço foi aberto a perguntas dos alunos e interessados. Os estudantes pediram amparo, questionaram prazos, reivindicaram direitos, pois disseram sentir-se prejudicados com a falta das aulas práticas.

Foi colocado pela reitora que as atividades estão interrompidas momentaneamente, mas devem ser liberadas em outubro, quando o credenciamento deve estar concluído. Cláudia reforçou que existem muitas questões burocráticas, que são de competência de outros órgãos e que infelizmente acabam travando o processo, mas que é um prejuízo a curto prazo que vai beneficiar todos os alunos que estão por vir. No Brasil, apenas um Instituto possui o credenciamento, é possível que o IFRS seja o segundo.

 

Presenças

Também estiveram presentes no encontro o pró-reitor de Ensino, Amilton de Moura Figueiredo, o pró-reitor de Pesquisa, Júlio Xandro Heck, a pró-reitora adjunta de Pesquisa Clarice Monteiro, o diretor-geral do Câmpus Bento, Luciano Manfroi, o diretor de Ensino do Câmpus, Edson Carpes Camargo, o diretor de Pesquisa do Câmpus, Rodrigo Monteiro, entre outros.

 

Por

Melina da Silveira Leite

Jornalista - Câmpus Bento Gonçalves

Fotos: Daniel Clós

 

ENTENDA O CASO

1. No início de 2011, a Reitoria do IFRS recebeu do Ministério Público Federal de Bento Gonçalves um ofício solicitando informações sobre o uso de animais em experimentos, citando em anexo o Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o MP e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufgrs);

2. Em abril de 2011, após consulta as direções-gerais de todos os câmpus, foi encaminhada a resposta solicitada pelo Ministério Público. Todos os ofícios das direções-gerais foram encaminhados em anexo;

3. Ainda em 2011, iniciaram-se os estudos para a criação da Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua), conforme preceitua a Lei Arouca ? 11.794/2008;

4. A Reitoria recebeu, em 5 de julho de 2013, por meio de sua ouvidoria, um e-mail anônimo denunciando maus-tratos a animais em aulas práticas com os alunos. Não havia no corpo da mensagem qualquer nome de servidor, apenas o relato do fato;

5. O e-mail foi reenviado para a Direção-Geral do Câmpus Bento Gonçalves;

6. Em 20 de agosto, a Reitoria do IFRS encaminhou um memorando circular para todos os câmpus, reiterando os termos do ofício encaminhado ao Ministério Público em 2011, bem como recomendando a todos que suspendessem as atividades práticas que dependiam de aprovação pela Ceua, uma vez que a mesma já estava em fase de credenciamento. Nesse mesmo ofício a reitoria se propôs a realizar reunião com os câmpus para dirimir qualquer dúvida sobre o assunto;

7. No mesmo dia, em reunião do Conselho Superior do IFRS, realizada em Porto Alegre, com a presença dos representantes conselheiros de todos os câmpus, houve o informe sobre o Memorando Circular e solicitou-se que os membros reiterassem junto as suas comunidades a importância de se atender aos requisitos da Lei;

8. No dia 29 de agosto, a Pró-reitoria de Ensino, a Pró-reitoria de Pesquisa e a presidência da Ceua reuniram-se com os professores e servidores da área técnica do Câmpus Bento Gonçalves para discutir os pontos mais polêmicos da questão e realizar encaminhamentos. Ficou definido que os professores iriam encaminhar suas dúvidas e as mesmas seriam remetidas ao Conselho Nacional de Ética no Uso de Animais para serem esclarecidas;

9. No dia 30 de agosto, ocorreu a primeira manifestação dos alunos; recebidos pelo representante da Reitoria. Na ocasião, ficou agendada uma reunião com os alunos, professores e os representantes da Reitoria para o dia 10 de setembro;

10. No dia 2 de setembro, após receber o e-mail com as dúvidas dos servidores, a Reitoria imediatamente encaminhou para o Concea as preocupações pertinentes ao caso.

Galeria

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